Este é sem dúvida o tema do momento, delicado, maltratado e sem sombra de dúvida fustigado pela ignorância. Não preciso de dizer qual a minha opinião pois está bem patente qual é. Só me resta dizer que, pronto, eu vou, sem sombra de dúvida, para o inferno e como é claro não vou ter um funeral católico.
Uma das questões que muitas pessoas devem colocar é de certeza a seguinte:
Qual é a situação noutros países da União Europeia?
Em todos os Estados-membros da União Europeia – à excepção de Portugal, Irlanda e Polónia – realizam-se IVGs em estabelecimentos de saúde legalmente autorizados (inclusive em Espanha, onde a lei é semelhante à portuguesa). Fazem-no, utilizando, escrupulosamente, a cláusula de existência de risco para a saúde mental da mulher, o que comprovam, clinicamente, com entrevistas, testes ou exames feitos por psicólogos e psiquiatras e dando um prazo para reflexão, quando existem dúvidas.
Queremos uma lei que, à semelhança do que se passa na União Europeia, não criminalize as mulheres. Atente-se a exemplos de alguns países:
Alemanha – A IVG é permitida até às 12 semanas, a pedido da mulher, após apresentação de certificado médico que comprove ter tido aconselhamento no mínimo 3 dias antes da IVG.
Bélgica - A IVG é permitida até às 12 semanas, quando a gravidez coloca a mulher numa situação insuportável.
Bulgária - A IVG é permitida até às 12 semanas. Após este período, apenas é permitida se houver risco de vida para a mulher.
Dinamarca – A IVG é permitida até às 12 semanas, a pedido da mulher, mediante a apresentação de um requerimento a um médico ou centro social, que aconselhará a mulher e a encaminhará para um hospital, se mantiver a intenção de interromper. Após as 12 semanas, quando a mulher esteja inapta a tomar conta da criança de forma responsável, nomeadamente por ser nova ou imatura.
França – A IVG é permitida até às 12 semanas, por solicitação da mulher. E até ao segundo trimestre por razões médicas. Tem um período de ponderação obrigatório (mínimo 8 dias). No caso de se tratar de jovem menor de 18 anos, tem de ter consentimento de um dos pais ou de um representante legal.
Grécia – A IVG é permitida até às 12 semanas a pedido da mulher.
Holanda – A IVG é permitida até às 13 semanas por solicitação da mulher. Até às 24 semanas, quando comprovada a situação de dificuldade e falta de alternativa da mulher, tendo mantido o seu pedido de IVG.
Inglaterra – A IVG é permitida até às 24 semanas. Para além das 24 semanas, nos casos de risco para a vida da mãe, risco de grave e permanente doença para a mãe e nos casos de risco de séria deficiência do feto.
Itália – A IVG é permitida até aos 90 dias, quando constitui grave perigo para a saúde das mulheres. São consideradas válidas as suas condições económicas, sociais e familiares e/ou as circunstâncias em que se realizou a concepção.
Noruega – A IVG é permitida até às 12 semanas, a pedido da mulher.
Suécia – A IVG é permitida até às 18 semanas, por solicitação da mulher e até às 22 semanas por motivos de força maior (ex: inviabilidade do feto).
Não se esqueçam, dia 11 de Fevereiro entre as 7h e as 19h não faltem.
Grande Lata
